ONG Jacu da Roça

II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - CEDIF

2011-02-16T07:30:00.000-08:00

II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - CEDIF

O Conselho Estadual de Diretos Difusos - CEDIF, órgão Gestor do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - FUNDIF está com Edital aberto para o financiamento de projetos nas áreas de meio ambiente natural, cultural e urbanístico.

Conforme a Resolução CEDIF nº 08/2010, de 15 de dezembro de 2010, podem concorrer o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, estadual ou municipal e entidade privada sem fins lucrativos.

As instituições interessadas em receber o financiamento deverão protocolar seus projetos no período de 17 de janeiro de 2011 a 18 de março de 2011. O Protocolo poderá ser presencial ou pelo correio: Rua da Bahia, nº 1148, sala 328, Centro, Belo Horizonte, MG – CEP 30.160-906, telefone (31) 3213-0833.
Maiores informações: www.conselhos.mg.gov.br/cedif

Travessia Magia e Natureza / São Thomé das Letras - Luminárias

2011-02-07T06:12:00.001-08:00

Clique sobre a imagem para mais informações

Entrevista com o fotógrafo Jean Morel, sobre a exposição "Luminárias, águas e serras do Sul de Minas"

2011-02-03T07:58:00.001-08:00

Assistam a entrevista do fotógrafo Jean Morel, para a TV Universitária de Lavras, sobre a exposição fotográfica "Luminárias, águas e serras do Sul de Minas" clicando no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=30b_WOV9UFk

Entrevista com Cássio Martinho - Redes

2011-01-13T04:49:00.000-08:00

Cássio Martinho

06/08/2008 - Jornalista e consultor em gestão de redes para uma série de instituições governamentais e ONGs, Cássio Martinho, 44, é autor do livro “Redes – uma introdução às dinâmicas da conectividade e da auto-organizações”, uma das principais referências nacionais sobre o tema. Palestrante do seminário Redes e Desenvolvimento 2008, Martinho fala ao Portal da RTS (Rede de Tecnologia Social) sobre o papel das redes para o desenvolvimento, aponta os desafios das novas redes organizacionais em construção no país e indica caminhos para construir processos mais horizontais que considerem a participação de todos.

Rede de Tecnologia Social - Qual o papel das redes para o desenvolvimento?

Cássio Martinho - Sou um pouco crítico da idéia das redes como instrumento. Na verdade, as pessoas ainda tendem a ver as redes como uma forma de organização capaz de produzir determinados efeitos. Neste sentido, ela tem uma contribuição a dar que será mais ou menos eficaz de acordo com a capacidade organizativa dela própria. Ao contrário dessa idéia, acho que a rede é condição para o desenvolvimento, não um instrumento. Ela não é meio para chegar lá, mas um elemento constitutivo disso a que se almeja, ou seja, o desenvolvimento para ser integrado e sustentável deve por si só conter características de alta conectvidade, alta colaboração entre os parceiro e elevado nível de capital social.

RTS - É possível fazer uma distinção entre redes de relacionamento e redes de resultado?

Martinho - Acho que são duas expressões de um mesmo fenômeno. Toda rede operativa é atravessada por relacionamentos. Ao mesmo tempo, essa rede operativa vai produzir uma série vasta de relacionamentos a partir da sua ação. O que a gente pode dizer é que essas redes operativas organizam um conjunto de relações. O que ela vão fazer é dar um caráter um pouco mais operacional a esses relacionamentos. Ao invés destes relacionamentos ficarem tão espontâneos e dispersos pelo meio, as redes vão organizá-los de tal maneira que possam operar de forma mais constante e sistemática.

RTS - Quais são os elementos constitutivos de uma rede?

Martinho - Entender quais são os elementos constitutivos de uma rede é vital para construir processos de gestão, cooperação e coordenação eficazes. O primeiro aspecto é a conectividade. Pode parecer óbvio, mas temos que prestar atenção que uma rede exige conexões ativas. É preciso que as pessoas acionem as conexões que existem. De um modo geral, as redes sociais têm um enorme número de relacionamento que persistem inativos. Estão lá dormindo, em latência. O segundo aspecto fundamental é a maneira de organizar estas conexões, e aí a horizontalidade é o aspecto mais importante. Uma rede só é rede na medida que mantém conectados os atores de uma forma horizontal e não de uma forma piramidal hierárquica. Nesse sentido a cooperação é potencializada garantindo-se autonomia de cada um dos atores constitutivos da rede se o modelo gerencial e organizacional apostar na não hierarquia. E o terceiro aspecto é a ação das pessoas, até porque, na verdade, redes são conexões ativas, organizadas de maneira não hierárquica, acionadas pelas pessoas.

RTS - Como equilibrar esta horizontalidade considerando que tende a haver assimetria de poder entre os atores participantes de uma rede?

Martinho - Sempre vai haver alguma desproporção ou alguma diferença de nível de poder entre os atores. Agora, a concepção da organização política da rede tem condição de mitigar e minimizar os efeitos desta assimetria se ela partir do princípio de que, em tese, todos os atores ali constituintes do processo têm o mesmo poder político. E se os atores são autônomos, você parte do princípio de que eles têm o mesmo poder, porque sujeitos autônomos que lidam com sujeitos autônomos têm de construir um relacionamento não invasivo e democrático.

O desnível me parece acontecer na ação. A diferença de capacidade e recursos, per si, também não implica necessariamente em assimetria de poder. Para lidar com esse problema, as redes têm que construir seus mecanismos de gestão e decisão levando em conta os princípios da rede. Se a horizontalidade é um valor para rede, os mecanismos de gestão e decisão devem considerar esse valor e compensar isso em seu desenho organizacional. Claro que você tem de lidar com isso o tempo inteiro, nem a rede vai resolver por si o problema do poder.

RTS - Uma rede precisa ser ativa o tempo inteiro para se fortalecer?

Martinho - Acho que não. Se a gente considera a rede uma forma de organização, precisamos reinterpretar o próprio conceito de organização. Na língua portuguesa, organização designa duas coisas: um processo e algo já constituído. Em tese, se consideramos a rede como algo constituído, deveríamos manter as conexões sistematicamente ativas. Se a gente entende rede como um processo em constituição permanente, isso não significa que a rede tenha que estar organizada o tempo inteiro. Aí há uma diferença de visão e conceito entre a rede como uma estrutura organizada ou a rede como um processo de organização. Nesse sentido, as dinâmicas de rede partem sempre de uma inatividade momentânea e se constitui na medida em que os inativos se tornam ativos.

A rede, na verdade, funciona mesmo nestes momentos emergentes de colaboração espontânea quando relações latentes são acionadas por motivos muito claros e os atores se juntam para realizar alguma coisa. Muito mais que uma organização já dada, a rede me parece uma dinâmica.

RTS - Qual o papel da internet para a configuração destas novas redes?

Martinho - Como em todos os outros campos, a rede virtual é um instrumento que potencializa todas as ações por acelerar a difusão da informação. A rede aparece hoje para a sociedade muito em função do desenvolvimento da internet. Mas ela é um instrumento e as redes não necessariamente devem funcionar com base na internet. Na verdade, é muito difícil animar processos por meios das tecnologias de comunicação e informação exclusivamente.

RTS - A presencialidade ainda é essencial?

Martinho - Se pensamos a rede que vai combinar esforços e capacidade de pessoas, é óbvio que você terá de promover o encontro dos corpos destas pessoas. A pessoalidade, neste sentido, exige a corporalidade.

RTS - É possível conceber redes que sejam simultaneamente centralizadas e distribuídas?

Martinho - A rede tem que dar conta da dinâmica, ou seja, do dinamismo do fenômeno das relações sociais. Neste sentido é possível sim pensar na coexistência destes formatos num mesmo espaço tempo. Ao mesmo tempo, para que o conceito de rede tenha alguma validade operativa e teórica, ele deve marcar posição. Eu particularmente não acho que uma rede centralizada seja uma rede. Para mim a rede é uma noção que contém dentro dela a idéia de horizontalidade.

RTS - Qual a diferença constitutiva entre redes e parcerias e alianças estratégicas?

Martinho - Se a pergunta tem a ver com formatos organizacionais, diria que as alianças são uma articulação de parceiros com alguma delimitação. Ou seja, são poucos parceiros pré-definidos que se propõem a trabalhar juntos em um certo momento e acabou. As redes se diferenciam por apresentar uma configuração aberta. Ao contrário da aliança, na rede, em tese, muita gente poderia participar, não haveria distinção entre dentro e fora e qualquer um poderia entrar e sair a qualquer tempo. A rede é mais uma ambiência que comporta uma multiplicidade enorme de formas colaborativas distintas, sejam parcerias bileterais, parcerias multilaterais, alianças formais constituídas, vínculos informais, etc. A rede, portanto, seria muito mais do que uma estrutura organizacional, mas um ambiente no qual formas colaborativas distintas se apresentam.

RTS - Como avalia a proliferação de tantas redes organizacionais. Há um redismo?

Martinho - Em primeiro lugar, nem todas as articulações, organizações e processos colaborativos que se autodenominam redes são redes. Atribuo isso a um fenômeno de revisão do desejo de se associar. Se antes tínhamos algumas formas clássicas, como a cooperativa e o sindicato, a rede parece apresentar uma coisa nova. Outra coisa é a descoberta de uma nova forma de trabalhar, que não tem sido exercida em sua radicalidade até porque se trata de uma questão paradigmática complicada. Temos que superar a noção de hierarquia, e este é hoje o principal desafio. Um modelo novo de ação coletivo demanda eliminar os vícios das formas tradicionais, como a concentração de poder.

RTS - Qual caminho determinado integrante de uma rede deve seguir caso ache que sua participação não esteja sendo exercida em sua plenitude?

Martinho - As redes são dependentes da participação, da atividade, da pró-atividade e da autonomia dos sujeitos que a integram. Ora, tudo vai depender da ação do sujeito. Se ele está insatisfeito, ou com a sua participação ou com a organização da rede, ele tem de agir. Em rede não há espaço para choramingo. Pressupõe-se que todo integrante de rede está em rede porque quer. Ele tem exercer o seu poder nesse momento, apresentando-se como capaz de propor e alterar os fenômenos com os quais ele lida. Não há muita saída neste caso. E essa ação ou é de se excluir da rede, ou de repropor o pacto da rede ou de apresentar propostas de mudança do processo. Como redes devem ser pactos produzidos por entes autônomos, eles têm que fazer valer as suas considerações, opiniões e propostas.

Por Vinícius Carvalho – Jornalista do Portal da RT

Travessia São Thomé das Letras / Luminárias - Magia e Natureza!

2010-09-21T16:22:00.000-07:00

Exposição Fotográfica "Luminárias - águas e serras do Sul de Minas"

2010-08-10T08:05:00.000-07:00

Do dia 19 ao dia 31 de agosto de 2010 acontecerá, na Biblioteca da Universidade Federal de Lavras - UFLA, a exposição fotográfica "Luminárias - águas e serras do Sul de Minas, do fotógrafo de natureza e paisagem, Jean Morel. A exposição ilustra parte do rico patrimônio natural da região, como as belíssimas cachoeiras, picos e rios com corredeiras. O horário de funcionamento será das 7h às 21h30min de segunda à sexta e das 7h às 13h aos sábados. A exposição conta com o apoio da ONG Jacu da Roça e da empresa de Ecoturismo Tabatinga, ambas da cidade de Luminárias, e da Marmoraria Botrel, Cia. da Foto e Daniel Morel Vídeo Produções. Informações através do e-mail morel.jean@gmail.com .

Curso de Primeiros Socorros

2010-06-01T09:32:00.000-07:00

O curso de Primeiros Socorros, organizado em Luminárias pela ONG Jacu da Roça e oferecido pelo Sindicato Rural de Lavras e região / SENAR, com apoio da Tabatinga Ecoturismo e Aventura, União Materiais de Construção e Restaurante Cantina Padre Bueno, foi sucesso total. Ministrado pela competente Maria de Lourdes, o curso teve foco principal a capacitação dos condutores ambientais da comunidade com conhecimentos básicos sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes, no intuito de oferecer um serviço profissional, de melhor qualidade e com toda a segurança necessária aos visitantes de Luminárias. Parabéns aos alunos do curso e fica também o agradecimento dos membros da ONG Jacu da Roça à instrutora Maria de Lourdes e à responsável do Sindicato Rural pela disponibilização do evento, Nilma Canestri.

Curso de Primeiros Socorros

2010-05-17T10:34:00.001-07:00

Programa Caixa de apoio ao artesanato brasileiro

2010-05-10T07:15:00.000-07:00

Programa caixa de apoio ao artesanato brasileiro

A Caixa receberá, de 26 de abril a 18 de junho de 2010, projetos a serem realizados ao longo de 2011 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Destinados a cooperativas, associações, organismos não governamentais e comunitários, sem finalidades lucrativas, que contemplem em seu estatuto a realização de atividades culturais e/ou a finalidade social. O programa beneficia unidades produtivas, que são entendidas como grupos formais ou informais de artesãos. Este programa não contempla projetos de produção de alimentos, bebidas, vestimentas ou acessórios (bijuterias, bolsas, sapatos, dentre outros). Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento, desde que respeitada a condição de existência prévia da produção de artesanato de cunho tradicional. Será concedido um valor máximo de R$ 50.000,0 0 (cinqüenta mil reais) por projeto. A inscrição deverá ser feita única e exclusivamente via internet, por meio do site da Caixa Cultural, até 18 de junho de 2010, às 23:59 h do horário de Brasília. Para saber mais acesse nosso blog BRartesanato.

Editais Funarte

2010-05-10T07:11:00.000-07:00

Prêmio de Produção Crítica em Música - Edital para apoio a dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Composição Clássica - Edital para apoio a 70 obras inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 30 de setembro.

Prêmio de Concertos Didáticos - Edital para apoio a 16 projetos de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28 de maio.

Prêmio Circuito de Música Clássica - Edital para apoio a 12 projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$ 75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.

Prêmio Circuito de Música Popular - Edital para apoio a 12 projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular - Edital para apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio de Teatro Myriam Muniz - Edital para apoio a 34 projetos de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150 mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Festivais de Artes Cênicas - Edital para apoio a 36 projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa de Residências em Artes Cênicas - Edital para seleção de 43 propostas de residência artística para profissionais de teatro, dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Artes Cênicas na Rua - Edital para apoio a 63 projetos de apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas, com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até 23 de maio.

IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas. Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias. Editais e mais informações em www.iberescena.org . Inscrições até 3 de setembro.

Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo - Edital para apoio a 103 projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa para Formação em Artes Circenses - A Escola Nacional de Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas. Inscrições abertas até 23 de maio.

Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais - Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Rede Nacional Artes Visuais - Edital para apoio a 40 projetos de fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/ .

Editais Caixa

2010-05-10T07:10:00.000-07:00

A CAIXA anunciou segunda-feira (19/04), na CAIXA Cultural Rio de Janeiro, o lançamento de 04 editais para investimentos em cultura, que totalizam R$33 milhões, por meio dos seguintes programas:

Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural: seleção de projetos para montagem de pauta do ano de 2011 dos espaços localizados em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Máximo de R$ 300 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 29 de outubro de 2010 .

Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro: seleções de projetos a serem realizados ao longo de 2011 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Máximo de R$ 50 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 20 de agosto de 2010.

Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança: seleção de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional no período de janeiro a dezembro de 2011. Máximo de R$ 200 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 13 de agosto de 2010.

Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro: seleção de projetos de preservação, acessibilidade e divulgação do patrimônio cultural nacional em 2011 e 2012. Máximo de R$ 400 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 29 de novembro de 2010

2 Gostaríamos de convidá-lo a participar das seleções com os projetos desenvolvidos por essa entidade cultural aderentes aos programas, como também pedimos seu importante apoio na divulgação desses editais.

3 Mais informações no site www.caixacultural.com.br.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2010

2010-05-06T08:11:00.000-07:00

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre convocação ao Licenciamento Ambiental dos empreendimentos sujeitos a Autorização Ambiental de Funcionamento, que exploram a atividade enquadrada no item A-02-06-5 da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito) na Região de São Thomé das Letras - Minas Gerais, e dá outras providências. 1

1 A Deliberação Normativa nº 74, de 09 de setembro de 2004 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 09/09/2004) estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

2 A Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 09/09/1980) dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

3 A Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 30/01/2007) (Retificação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 31/01/2007) dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM - e dá outras providências.

4 O Decreto nº 44.667, de 3 de dezembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 04/12/2007) dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007.

5 O Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" - 26/06/2008) estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades.

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 04/05/2010)

O Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, tendo em vista o disposto no art. 214, §1º, IX, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, I, da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, e nos termos do art. 4º, incisos I, II, IV e VII da Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007, e no art. 4º, incisos II, III, IV e VII, art. 8º, inciso V e art. 10, inciso I de seu regulamento, Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007, 2 3 4

Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que faculta ao COPAM a convocação ao licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade, ainda que, em razão de sua classificação, não se sujeite ao licenciamento. 5

Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004;

Considerando a situação inadequada de exploração na qual se encontram os empreendimentos de extração de quartzito;

Considerando o significativo impacto ambiental da extração de quartzito;

Considerando que a extração de quartzito encontra-se em local ambientalmente sensível;

D E L I B E R A, "ad referendum" da Câmara Normativa e Recursal do COPAM:

Art. 1º - Todos os empreendimentos sujeitos a Autorização Ambiental de Funcionamento, que exploram a atividade enquadrada no item A-02-06-5 da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito) na Região de São Thomé das Letras - Minas Gerais ficam convocados ao Licenciamento Ambiental nos termos desta Deliberação Normativa.

§1º - Os empreendimentos a que se refere o caput deste artigo, que já tenham iniciado sua operação ou que de alguma forma tenham iniciado a intervenção / instalação, ficam convocados a formalizar, nos termos do artigo 8º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, o processo de licenciamento ambiental, com a apresentação de toda a documentação definida por esta Deliberação Normativa à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - SUPRAM SM no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

§2º - Os empreendimentos convocados ao licenciamento nos termos desta Deliberação Normativa serão classificados na classe 3.

§3º - A indenização dos custos de análise do processo de licenciamento será feita de acordo com a previsão, em Resolução da SEMAD, para Autorização Ambiental de Funcionamento, conforme a classificação original, classe 1 ou 2.

§4º - Os empreendimentos a que se refere o caput deste artigo que possuam Autorização Ambiental de Funcionamento válida ficam convocados, no prazo previsto no §1º deste artigo, a complementar, nos termos desta Deliberação Normativa, a documentação necessária à correta formalização do processo de Licenciamento Ambiental sem, no entanto, ter que indenizar, novamente, o custo referente a esta análise.

Art. 2º - Somente será concedida a Licença de Instalação ou Operação, conforme o caso, nos termos do art. 14, caput e seu parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e mediante a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no qual estarão previstas a medidas de recuperação ambiental a serem adotadas relativamente ao passivo ambiental que por ventura exista no empreendimento, acompanhado do respectivo Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Parágrafo Único - Os empreendimentos a que se refere o art. 1º desta Deliberação Normativa que ainda não tenham iniciado sua instalação ou operação deverão apresentar como estudo necessário à correta formalização da Licença Prévia o Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Art. 3º - A realização de pesquisa mineral de quartzito quando envolver o emprego de guia de utilização, ou a critério do COPAM, fica sujeita ao licenciamento ambiental, mediante Licença de Operação.

Parágrafo único - Para obtenção da licença a que se refere este artigo, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental - RCA, baseado no Plano de Pesquisa Mineral e demais documentos exigidos pelo COPAM.

Art. 4º - A Licença Prévia deverá ser requerida ao COPAM, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental e demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Parágrafo Único - O órgão ambiental competente, em casos excepcionais e motivadamente, poderá exigir que o empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA e os demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Art. 5º - A Licença de Instalação deverá ser requerida ao COPAM, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da LP, acompanhados dos demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

§1º - O COPAM após análise e aprovação do Plano de Controle Ambiental - PCA, expedirá a Licença de Instalação - LI.

§2º - As Licenças Prévia e de Instalação poderão, nos termos do disposto no §1º do art. 9º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e no parágrafo primeiro, do art. 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, ser solicitadas e, a critério do órgão ambiental, expedidas concomitantemente.

Art. 6º - Após a apresentação da Portaria de Lavra e a implantação dos projetos constantes do PCA, aprovados quando da concessão da Licença de Instalação, o empreendedor deverá requerer a Licença de Operação, apresentando a documentação constante do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Parágrafo único - O COPAM, após a verificação e comprovação da implantação dos projetos constantes do PCA e a análise da documentação pertinente, decidirá sobre a concessão de LO.

Art. 7º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2010.

José Carlos Carvalho

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anexo Único

Tipos de Licença Documentos Necessários

Licença Prévia - LP

(fase de planejamento e viabilidade ambiental e locacional do empreendimento)

1 - Requerimento da LP.

2 - Cópia da publicação do pedido da LP.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Relatório de Controle Ambiental - RCA.

5 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

6 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Instalação - LI

(fase de planejamento a apresentação das medidas de controle ambiental do empreendimento)

1 - Requerimento da LI.

2 - Cópia da publicação do pedido da LI.

3 - Cópia da publicação da concessão da LP.

4 - Cópia da comunicação do DNPM julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico ou Registro do Licenciamento no DNPM.

5 - Plano de Controle Ambiental.

6 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Licença de Instalação - LI em caráter corretivo.

(fase de verificação da viabilidade ambiental e locacional do empreendimento, e a apresentação das medidas de controle ambiental do empreendimento)

1 - Requerimento da LI.

2 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

3 - Cópia da publicação do pedido da LI.

4 - Cópia da comunicação do DNPM julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico ou Registro do Licenciamento no DNPM.

5 - Relatório de Controle Ambiental - RCA.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Operação - LO

(fase de lavra, beneficiamento e acompanhamento de sistemas de controle ambiental)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Cópia da publicação da concessão da LI.

4 - Cópia autenticada da Portaria de Lavra.

Licença de Operação - LO em caráter Corretivo

(fase de lavra, beneficiamento, verificação da viabilidade ambiental e locacional do empreendimento e acompanhamento de sistemas de controle ambiental)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Cópia da portaria de lavra.

5 - Relatório de Controle Ambiental.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Operação - LO para pesquisa

(pesquisa mineral de quartzito quando envolver o emprego de guia de utilização)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Alvará de pesquisa com Guia de Utilização ou Ofício do DNPM informando que está aguardando a licença para concessão da referida Guia

5 - Relatório de Controle Ambiental.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Palestra "Trens Turísticos"

2010-03-17T12:47:00.000-07:00

Editais em andamento

2010-02-10T12:04:00.000-08:00

Prêmio Cultura Hip Hop

O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), divulga nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o lançamento de mais uma novidade: o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip Hop. O anúncio ocorrerá às 21h, no Auditório Centro Universitário La Salle, em Canoas, no Rio Grande do Sul, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

A premiação inédita contará com recursos de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas. Esta primeira edição prestará homenagem póstuma ao músico maranhense Márcio Vicente Góes (1971-2004), o rapper Preto Ghóez, um dos líderes do Movimento Hip-Hop Organizado do Brasil.

A publicação do edital está prevista para abril, mas a partir do mês de março os critérios e procedimentos necessários para a participação deverão estar disponíveis para consulta nas páginas eletrônicas do MinC e das instituições parceiras. As inscrições ficarão abertas por três meses e os interessados poderão encaminhar suas propostas via Internet ou pelos Correios.

Outras informações: (61) 2024-2379 e identidadecultural@cultura.gov.br.

Edital Mais Museus 2010

O Instituto Brasileiro de Museus, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o lançamento de mais uma edição do Edital Mais Museus. Serão beneficiadas cidades das cinco regiões brasileiras, com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica.

A iniciativa objetiva formar um banco de projetos para apoio financeiro durante o exercício de 2010 e faz parte do Programa Museu, Memória e Cidadania. As inscrições estarão abertas a partir de 8 de fevereiro até o dia 10 de março.

O Edital já está disponível para consulta nas páginas eletrônicas www.cultura.gov.br e www.ibram.gov.br. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC, exclusivamente via postal e no período determinado para inscrição.

Informações: (61) 2024-6207 e fomento@ibram.gov.br.

Sistema Eletrobrás de Cultura

Foi lançado o edital do Programa Sistema Eletrobrás de Cultura. Trata-se de uma iniciativa histórica, já que pela primeira vez todas as empresas do Sistema se reúnem no mesmo edital para patrocínio cultural.

As inscrições para a seleção pública nacional serão feitas pela internet até dia 15 de março. As áreas de teatro, cinema e patrimônio imaterial – como festas populares, por exemplo – serão contempladas e a escolha dos projetos será feita por uma comissão externa de jurados de renomada experiência.

A elaboração deste edital conjunto é produto do projeto IV.8.3 – Implementação da Política de Patrocínios para o Sistema Eletrobrás – do Plano de Transformação.

Edital de modernização de bibliotecas – Prorrogado até 10 de fevereiro

O Ministério da Cultura vai prorrogar até 10 de fevereiro o prazo para inscrições no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Com investimentos de R$ 3,2 milhões, a iniciativa deverá beneficiar 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à Internet banda larga.

As Prefeituras interessadas em participar devem enviar as propostas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102, Palácio Gustavo Capanema, Centro, CEP 22030-120, Rio de Janeiro). O edital e seus anexos estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura, no link Editais, e do Programa Mais Cultura.

TV Brasil realiza novo Pitching para contratação de séries

Estão abertas, até o dia 19 de fevereiro, as inscrições para o concurso de seleção de projetos de produtores independentes para a produção de três novas séries para a TV Brasil. O concurso – conhecido no mercado como pitching – selecionará projetos que abordem os temas “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo”, “Esporte Olímpico, Paraolímpico e a Construção da Cidadania” e “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos”

O edital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a regulamentação do concurso, foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro de 2010, mas pode ser acessados no site da TV Brasil (http://www.blogger.com/www.tvbrasil.org.br) e no site institucional da empresa (http://www.blogger.com/www.ebc.com.br). O segundo pitching da EBC prevê prêmios nos valores de R$ 1.120,00 para as duas primeiras séries e de R$ 960 mil para a terceira, sob a forma de contrato de produção de 32 programas de 26 minutos de duração.

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras - Inscrições até 5 de março

O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador. Um dos temas mais debatidos no fórum tratava da ausência de editais públicos e de linhas de financiamento direcionadas exclusivamente para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalham com a produção artística de estética negra. Nesta primeira edição serão contemplados três segmentos: Teatro, Dança, Artes Visuais.

Confira o Edital do prêmio.

Esclarecimento de dúvidas: secretaria@premioafro.org, telefone (21) 2533-1171.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodav 01/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais destinadas ao mercado de televisão. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 01/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 02/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de aquisição de direitos de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 03/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de comercialização de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Ibermedia 2010 – audiovisual - Inscrições até 15 de fevereiro

O prazo para envio de projetos para a Primeira Convocatória do Programa Ibermedia termina no dia 15 de fevereiro de 2010, nas seguintes áreas:

Apoio a Programas de Formação orientados a profissionais da indústria audiovisual ibero-americana;

Apoio à Coprodução de filmes ibero-americanos - Linha Aberta a Documentário;

Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de cinema e televisão;

Apoio a conteúdos para vendas internacionais “delivery”.

Já para projetos de apoio à distribuição e à exibição, a data limite é 14 de junho de 2010.

Os formulários e documentos requeridos devem ser enviados a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura: Av. Graça Aranha, 35 - 4º andar, CEP 20030-002 - Rio de Janeiro (RJ), ou à Unidade Técnica do Ibermedia: Calle Ferraz nº 10, 1º izda. 28008 Madri - Espanha.

Informações: www.programaibermedia.com

Programa de restauro de filmes antigos - Inscrições até 19 de fevereiro

Os filmes nacionais, ameaçados pelo tempo ou por condições precárias de conservação, já podem ser restaurados pela Cinemateca Brasileira. Um convênio assinado com a Petrobras destina R$ 3 milhões de reais para preservar a memória cinematográfica nacional. O prazo para as inscrições termina no dia 19 de fevereiro.

Os interessados podem se inscrever enviando uma solicitação para:

Sociedade de Amigos da Cinemateca Brasileira

Seleção do Programa de Restauro Cinemateca Brasileira Petrobras. Edição 2009

Largo Senador Raul Cardoso, 207

CEP: 04021 - 070 - Vila Clementino - São Paulo - SP

Confira a convocação com o regulamento.

Mais informações: http://www.cinemateca.gov.br/ - contato@cinemateca.org.br - Tel.: (11) 3512-6111

Edital de Modernização de Museus 2010 - Inscrições até 5 de fevereiro

Este edital objetiva oferecer aporte financeiro a unidades museológicas para sua modernização, mediante apoio à aquisição de mobiliário, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adequação de espaços museais. Serão aceitos projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio financeiro entre R$100.000,00 e R$200.000,00, incluindo a contrapartida. O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 05/02/2010.

Confira o edital e os anexos.

Mais informações: (61) 3414-6207 ou editais.ibram@iphan.gov.br

Prêmio Darcy Ribeiro 2010 - Inscrições até 12 de fevereiro

O Prêmio Darcy Ribeiro irá contemplar práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. A premiação, em espécie, será a seguinte: R$15.000,00 para o primeiro colocado, R$10.000,00 para o segundo e R$8.000,00 para o terceiro. Além disso, os vinte projetos mais bem pontuados serão publicados em revista a ser editada pelo Instituto Brasileiro de Museus.

Poderão concorrer ao Prêmio instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura; órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. As inscrições vão até 12/02/2010.

Cofira o edital e os anexos:

Edital do Prêmio Darcy Ribeiro 2010

Anexos

Programa Cultura e Pensamento - Inscrições prorrogadas até 28 de fevereiro

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE DEBATES PRESENCIAIS

O Programa CULTURA E PENSAMENTO lança editais para a viabilização de oito projetos de debates presenciais e a publicação de quatro projetos editoriais de periódicos impressos, a serem realizados ao longo de 2010. Os processos seletivos são abertos a propostas de intelectuais, pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos culturais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros agentes da sociedade.

Veja o Regulamento e os Anexos

Inscrições online: Formulário

Informações:

[71] 3328 0829

editaldebates@culturaepensamento.net.br

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE REVISTAS CULTURAIS PARA PUBLICAÇÃO

O edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto. A impressão e a distribuição nacional de 10 mil exemplares destas edições serão financiadas pelo Programa Cultura e Pensamento.

Esta seleção tem por objetivo estimular a criação e a sustentabilidade de periódicos de cultura com abrangência nacional. As publicações deverão apresentar ao público as manifestações culturais contemporâneas de forma acessível, fomentando, ao mesmo tempo, o intercâmbio entre a produção e a reflexão sobre os campos artísticos.

Veja o regulamento e os anexos

Inscrições online: Formulário

Informações:

[21] 3114-6744

editalrevistas@culturaepensamento.net.br

Mais informações: www.culturaepensamento.net.br

Programa Música Minas lança Edital de Passagens Adicional

A iniciativa contribui para a divulgação da música mineira pelo país e pelo mundo, e promove a participação de artistas e profissionais em festivais, feiras e congressos.

Direcionado a músicos, cantores, produtores, estudiosos e técnicos que atuam no segmento musical mineiro e que têm interesse em apresentar e promover seus trabalhos fora de Minas Gerais, seja no Brasil ou em outro país, o Edital de Passagens Adicional será publicado nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, no Minas Gerais - Diário Oficial do Estado de Minas, no Site da Secretaria de Estado da Cultura e no Blog do Música Minas.

O Edital de Passagens Adicional irá atender as viagens previstas para os meses de março a maio de 2010, e os interessados podem obter mais informações e pegar os formulários para inscrição nos sites: musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br.

O diferencial deste Edital é o pequeno prazo para a inscrição da proposta. Os interessados deverão dia útil de atender o seguinte procedimento: propostas inscritas até o segundo um mês deverão ter a data de viagem posterior ao 18º dia útil do respectivo mês. Propostas inscritas após esse prazo deverão ter a data de viagem posterior ao 18º dia útil do mês seguinte.

Serão realizados dois processos de seleção, nos meses de fevereiro e março de 2010.

Outras informações: www.programamusicaminas.com.br e (31) 2511-8813.

Fonte: Informativo Teia Cultural Minas

Banda P3 no Buteco do Tatá

2010-01-28T05:51:00.000-08:00

Reunião do Circuito Ferroviário Vale Verde

2010-01-18T07:24:00.000-08:00

Clique na imagem para melhor visualizá-la.

Editais Esportes - Desenvolvimento Agrário - Cultura

2010-01-18T06:05:00.001-08:00

Prezados Gestores Municipais, Líderes Comunitários e Coordenadores de Faculdades
Dispor de uma equipe capacitada na elaboração de projetos e que sabia onde encontrar o apoio financeiro tem os seguintes benefícios para os municípios: (1) aumentará o fluxo de recursos financeiros no município; (2) viabilizará a realização de obras municipais; (3) possibilitará a geração de emprego e renda; (4) trará o desenvolvimento da região e; (5) a melhorará a qualidade de vida da população.
Tudo isso beneficiará o Prefeito e Lideranças Locais com altos índices de aprovação e popularidade, o que garantirá o desenvolvimento de seus projetos e sonhos futuros.
Abaixo seguem várias oportunidades de recursos não-reembolsáveis para Prefeituras e ONGs.
ATÉ R$ 1.000.000,00 PARA PROJETO ESPORTIVO DE FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE VIDA SAUDÁVEL
Até 26 de janeiro de 2010, estão abertas inscrições para seleção de projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de atividades esportivas, tais como eventos de lazer, oficinas de esporte, dança, ginástica, teatro, música, orientação à caminhada, capoeira e outras atividades esportivas/culturais.
Pode ser inserida nos projetos a contratação de agentes sociais do lazer, aquisição de material de consumo e permanente, ações de capacitação e realização de eventos de esporte e lazer. Cada entidade interessada poderá inscrever, no máximo, dois projetos, devendo ser um para Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e outro Núcleos Vida Saudável. (anexo Edital e Projeto Básico modelo).
Para informações adicionais sobre os projetos esportivos, contate o Ministério do Esporte pelos telefones (61) 3429.6872 e 3429-6812 ou E-mail: esportelazerdacidade@esporte.gov.br.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
O governo democratizou a prestação de serviços de Assistência Técnica para Agricultura Familiar, Assentados da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais (Quilombolas, Ribeirinhos e Indígenas).
Os projetos passam a ser selecionadas por Chamada Pública. O que amplia as possibilidades de participação de ONGs, OSCIP e Instituições de Ensino Superior das regiões onde o serviço será prestado.

Em 2010, os recursos para projetos de Assistencia Técnica e Extensão Rural são R$ 626 milhões. Comecem a preparar seus projetos. (artigo abaixo)

PROJETOS PARA INSTALAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Apresentação de projetos para instalação ou modernização de Bibliotecas Públicas (R$ 34 mil em livros, móveis e equipamentos), para municípios com até 20 mil habitantes está aberta até 25/JAN/2010.

As prefeituras devem enviar propostas por correspondência (SEDEX) ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102 - Palácio Gustavo Capanema – Centro – CEP 22030-120 - Rio de Janeiro, RJ). (edital anexo)
ONDE ESTÃO OUTROS RECURSOS FEDERAIS PARA OS MUNICÍPIOS E COMO ELABORAR UMA PROPOSTA OU PROJETO
Os programas acima e outras 100 oportunidades de apoio financeiro federal a projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino Superior são apresentadas no curso RECURSOS FEDERAIS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA PREFEITURAS E ONGs, cujo conteúdo abrange, também, o detalhamento dos programas com recursos para transferência - Ministério por Ministério.
Estão confirmadas as seguintes turmas do curso:
Porto Alegre/RS (15 e 16 JAN 2010 - LOCAL: Coral Tower Traider Center Hotel - Avenida Protásio Alves, 2966 – Porto Alegre/RS);
Salinas/MG (26 e 27 JAN 2010);
Porto Seguro/BA (05 e 06 FEV 2010);
Recife/PE (26 e 27 FEV 2010).
Para inscrições, acesse o site: http://www.idhep.com.br/. Para informações adicionais contate o IDHEP - Tels.: (61) 3963.7544 ou (61) 9129.6097 - E-mail: idhep@idhep.com.br. O investimento é de apenas R$ 890,00 por participante
Por favor, divulgue às prefeituras ou entidades que possam ter interesse em receber o apoio financeiro federal.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
Fonte: Presidência da República - Brasília, 11 de Janeiro de 2010Foi sancionada a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Roberto Am@ro Tel. (61) 8122.5853 Brasília/DF

Curso Técnicas Básicas de Rapel

2010-01-13T10:21:00.000-08:00

Participe da escolha da logomarca do CFVV

2010-01-04T10:03:00.000-08:00

Participe da escolha da logomarca do Circuito Ferroviário Vale Verde - CFVV, votando em um dos modelos abaixo através de comentários. O prazo para votar é até o dia 15/01/2010.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3Modelo 4

Modelo 5

Modelo 6

Modelo 7

Modelo 8
Modelo 9

Modelo 10

Modelo 11

Modelo 12

Caso não possua conta Google, vote através do e-mail cfvv.suldeminas@gmail.com , indicando o número de sua logomarca preferida.

Circuito Ferroviário Vale Verde - CFVV

2009-12-02T10:27:00.000-08:00

Aconteceu segunda-feira, dia 30/11, na sede da ACIL (Associação Comercial e Industrial de Lavras), a reunião para apreciação e aprovação do estatuto do Circuito Ferroviário Vale Verde. O CFVV está sendo criado com o intuito de revitalizar e potencializar o patrimônio ferroviário da região e tem como sonho maior a implantação de um trem turístico contemplando inicialmente as cidades de Perdões, Ribeirão Vermelho, Lavras, Itumirim, Ingaí, Carrancas e Luminárias. Também fazem parte do plano de ações do Circuito Ferroviário Vale Verde a formatação de roteiros a partir dos patrimônios arquitetônicos das estações e atrativos nos entornos, a qualificação e capacitação das populações envolvidas, a implantação de museus / centros de memória nas cidades participantes, entre diversas outras propostas. A iniciativa tem conseguido agregar vários parceiros e sensibilizado as comunidades da importância do projeto para a região, como relevante ferramenta para alavancar o turismo e valorizar o patrimônio cultural. Vale lembrar que o CFVV está inserido em duas regiões turísticas de destaque de Minas Gerais, que são o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D’Água (Lavras e Itumirim) e a Trilha dos Inconfidentes (Carrancas). Entre as instituições presentes na reunião podemos citar o Rotary de Lavras, TRW, Secretaria de Turismo de Lavras, CVT, APP – Lavras, ACIL, Revista Elite, Fundação Pró-Defesa Ambiental, Ecovivência Consultoria, Prefeitura Municipal de Itumirim, ONG Jacu da Roça (Luminárias), entre outras. Segundo a diretoria do CFVV, está programado para o início de 2010 o evento de lançamento e assinatura do termo de adesão dos municípios ao Circuito.

Fique ligado que essa idéia vai pegar.

Iº Torneio de Verão de Luminárias

2009-11-13T07:43:00.001-08:00

A atuante Associação de Moradores do Bairro da Chácara dá mais uma demonstração de mobilização popular e organização, com a promoção do Iº Torneio de Verão de Luminárias. O evento terá início no dia 05 de dezembro com a realização de diversas modalidades esportivas como futsal, vôlei, natação, queimada, gincana, truco, buraco, jogo de damas, maratona, sinuca, peteca e muito mais e sua sede oficial será no Clube Mareião.
Iº Torneio de Verão de Luminárias
Data: a partir do dia 05 de dezembro de 2009
Local: Sede oficial no Clube Mareião
Promoção: Associação de Moradores do Bairro da Chácara
Apoio: ONG Jacu da Roça
Informações: atualacademia@bol.com.br / (35)9928-7951

IV Biotur

2009-11-04T13:43:00.000-08:00

Dia 14 de novembro acontecerá o Biotur em Luminárias. O evento que está em sua 4ª edição, conta com atividades de Educação Ambiental em trilhas e atrativos turísticos de Luminárias. A programação completa está na página http://www.uniblog.com.br/biotureventos e mais informações podem ser obtidas através do e-mail bio.tur@hotmail.com .

Confiram os editais em diversas áreas

2009-10-19T15:55:00.000-07:00

53 EDITAIS DA COMUNIDADE EUROPÉIA

Comunidade Européia anunciou o lançamento de 53 novos editais para financiamento de pesquisas em diversas áreas do conhecimento no âmbito do FP7 (Seventh Framework Program), com orçamento superior a 50 bilhões de euros até 2013. O Programa é dividido em quatro subprogramas: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades. Informações: http://cordis.europa.eu/fp7

23 EDITAIS ABERTOS NO CNPQ

Projetos podem solicitar apoio financeiro ao CNPQ nas seguintes áreas: "Envelhecimento, Trabalho e Saúde: promoção da qualidade de vida", rede de estudos e pesquisas em saúde indígena, biotecnologia, pesquisa da biodiversidade marinha, inclusão social, pesquisa e inovação em transportes e outros. Informações: http://www.cnpq.br/editais/index.htm

RECURSOS PARA RPPNs

Aberto o VIII Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pela ONG Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica podem participar do programa, serão R$ 300 mil através do patrocínio da Fundação Toyota e do Bradesco cartões e Capitalização. Até 26 de outubro! Informações: http://www.sosma.org.br/link/Edital-RPPN.pdf

RECURSOS PARA MEIO AMBIENTE

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA lançou dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea de fomento de projetos de todo o país. As propostas devem ser enviadas pelo correio ou entregues no protocolo do FNMA de 1º de outubro a 30 de novembro. Informações: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1

"Patrimônio Cultural e Sustentabilidade"

2009-09-23T17:24:00.000-07:00

O evento organizado pela ONG Jacu da Roça, “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade”, que integrou a maior ação cultural já realizada no país, a Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, através do IEPHA – MG, obteve êxito e conseguiu envolver a comunidade luminarense nesta importante temática: a preservação e a promoção do Patrimônio Cultural das Minas Gerais. As atividades desenvolvidas: visitas guiadas, mini-cursos e apresentações culturais, receberam um grande público e sem dúvida colaboraram para sensibilizar a comunidade luminarense quanto à sua importância para a proteção do rico patrimônio cultural local, lembrando que o tema da Jornada de 2009 é a visão consolidada por Aluísio de Magalhães de que “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio!”. Duas ações merecem destaque: as visitas guiadas à Igreja Velha, que é o principal símbolo identitário da cidade de Luminárias, quando o restaurador Roberto Guimarães teve a oportunidade de apresentar um pouco do trabalho que está sendo desenvolvido no bem cultural, que é tombado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural desde o ano de 2006. Roberto explicou quais são os principais processos de recuperação das características originais do imóvel e qual a importância de se fazer um trabalho de restauração, seguindo diretrizes e critérios. E, a apresentação da Banda Carmelitana Luminarense no encerramento da Jornada na Praça Nossa Senhora do Carmo, no sábado, dia 26. Mais uma vez nossa querida banda deu um show. O Maestro Tonho e seus músicos estão de parabéns por mais essa belíssima exibição.

O “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade” teve como parceiros: Escola Estadual “Professor Fábregas; equipe do Projeto “Memórias Fábregas”; Paróquia Nossa Senhora do Carmo; e Banda Carmelitana Luminarense.

Jornada Mineira do Patrimônio Cultural - Ano da França no Brasil

2009-09-04T12:34:00.000-07:00

A ONG Jacu da Roça, como uma das principais articuladoras da Cultura de Luminárias, não poderia deixar de representar o município no grande evento organizado pelo IEPHA – MG, a Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. Inserida na programação do Ano da França no Brasil 2009 e inspirada pela experiência francesa das Journées du Patrimoine, a Jornada consiste na realização simultânea, em setembro de 2009, de diversos eventos de valorização da memória e do patrimônio cultural mineiro.

O evento da ONG, denominado “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade”, foi divido em três ações que acontecerão entre os dias 16 (quarta) e 19 (sábado) de setembro.
Confira a programação:

PATRIMÔNIO CULTURAL E SUSTENTABILIDADE

- “Vivências Culturais”
O Vivências Culturais acontecerá na Capela do Carmo- Igreja Velha, que passa por processo de restauração. Serão formados grupos de alunos do Ensino Fundamental e Médio do município, que visitarão o bem cultural e receberão informações sobre o processo de restauro, história do bem e da importância da conservação do patrimônio cultural para o fortalecimento da identidade cultural local. Essa atividade contará com a participação de diversos profissionais, como Gestores Culturais e Historiador.
Dia 16/09

- Curso “O Patrimônio Cultural e o Ecoturismo”
O curso "O Patrimônio Cultural e o Ecoturismo" tem o intuito de sensibilizar a população local para a importância da valorização e promoção do patrimônio cultural para o desenvolvimento da atividade ecoturística, sabendo que, um dos preceitos básicos do ecoturismo é justamente a conservação do patrimônio cultural das comunidades (natural, material e imaterial).
Dia 17/09

- “Apresentação da Banda Carmelitana Luminarense”
Apresentação da Banda Carmelitana Luminarense no encerramento do evento "Patrimônio Cultural e Sustentabilidade", na Praça Nossa Senhora do Carmo, ponto de encontro da comunidade local e visitantes.
Dia 19/09

Informações: (35)9948-5787 / ongjacudaroca@yahoo.com.br

Amarás o Senhor teu Deus de todo coração e ao próximo como a ti mesmo. (Mt 22, 34 – 40)

2009-08-24T07:52:00.000-07:00

Ser Cristão supõe colocar DEUS no centro de nossas vidas, e , se amamos a Deus conseqüentemente o amor aos irmãos será concreto (realidade). Amar ao próximo como a ti mesmo, não faço ao outro o que não gostaria que fizessem comigo. Onde existe o amor Deus aí está (reza um mantra católico).

Atualmente assistimos a uma sucessão de escândalos no SENADO BRASILEIRO. Em qualquer outro lugar certamente não passaria impune como no Brasil. Atos secretos, vieram a tona depois de anos de execução, cobrindo falcatruas, emprego de familiares entre outras. Certamente não há amor ao próximo nestes atos, a não ser aqueles próximos dos quais não se trata o evangelho (os ricos, privilegiados e fartos). Impressionante que nossa sociedade, influenciada por alguns meios de comunicação, repudia imediatamente os crimes dos mais pobres e na sua grande maioria, negros. Estes rapidamente são encarcerados e punidos, na grande maioria sem nenhuma condição de recuperação ou reeducação como dizem atualmente, inclusive, recentemente até na alimentação o Estado estava se omitindo, mas graças a Deus o problema foi resolvido.

Não queremos esconder os crimes dos pobres e nem ao menos liberá-los da correção necessária. O que questionamos é a medida do critério utilizado para uns e para outros. O SENADO brasileiro que deveria ser lugar do exemplo e referência de ética para todos nós se torna lugar de escândalo, impunidade e baixarias. Não seriam os pobres violentos (os chamados problemas sociais) antes violentados na sua dignidade e respeito à vida? Quantos crimes não são cometidos por aqueles que desviam dinheiro público. Verbas que poderiam construir moradias, investir em vacinas, saúde, educação, cultura, alimentação, são alienadas em benefício próprio, ou seja, alguns ganham e uma grande maioria sempre perde. E a punição. FOI ARQUIVADA.

Somente nós podemos mudar essa situação através das eleições, do seu (nosso) voto. Não podemos repetir aqueles que hoje estão nos envergonhando. E além do voto é necessária a participação, é preciso cobrar e acompanhar aqueles que nós elegemos. Será que nós lembramos em qual senador votamos pela última vez?

Outra questão, é que muitos poderão se perguntar. Mas o que tem a ver política com igreja? O evangelho que citamos acima nos responde: amarás o Senhor teu Deus de todo coração e ao próximo como a ti mesmo. No evangelho de João (10,10) Jesus afirma: Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância. As muitas curas, milagres, multiplicação dos pães realizadas por Jesus mostra-nos claramente que ele rejeita toda e qualquer forma de agressão a dignidade humana e por isso cura, toca, acolhe e ama a todos. A política, segundo a DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA, pode ser um instrumento privilegiado para a CARIDADE, a forma mais sublime do amor, expressão da nossa fé. A igreja, no dizer do Papa Bento XVI, e da Conferência de Aparecida não assume um partido político, ela trabalha e vai sempre valorizar todos aqueles que se dedicam com amor a esse ofício, fazendo da Política um instrumento para o bem comum.
Assinala o Documento de Aparecida No.77 “ Cabe assinalar, como grande fator negativo em boa parte da região, o recrudescimento da corrupção na sociedade e no Estado, envolvendo os poderes legislativos e executivos em todos os níveis, alcançando também o sitema judiciário que, muitas vezes, inclina seu juízo a favor dos poderosos e gera impunidade, o que coloca em sério risco a credibilidade das instituições públicas e aumenta a desconfiança do povo, fenômeno que se une a um profundo desprezo pela legalidade. Em amplos setores da população, e especialmente entre os jovens, cresce o desencanto pela política e particularmente pela democracia, pois as promessas de uma vida melhor e mais justa não se cumpriram ou se cumpriram só pela metade. Nesse sentido, esquece-se de que a democracia e a participação política são fruto da formação que se faz realidade somente quando os cidadãos são conscientes de seus direitos fundamentais e de seus deveres correspondentes.”

Concluindo não podemos usar destas mazelas para o nosso desespero ou acomodação, nem ao menos generalizar como se todos fosse “farinha do mesmo saco”. Existem bons políticos que precisam ser valorizados e acompanhados por todos nós. Quanto à punição dos maus, somente nós poderemos fazê-lo com a força do voto, está em nossas mãos, não esperemos que eles mesmos o façam por nós.

Onde existe o amor Deus aí esta!

Pe. Jésus Cristiano Arantes
Pároco Solidário Paróquia N. Sra. da Penha – Resende Costa.

Sr. Nelson Moreira - Patrimônio Vivo das Minas Gerais

2009-08-20T09:05:00.000-07:00

O Sr. Nelson Moreira, morador da cidade de Ribeirão Vermelho, possui inúmeras qualidades, mas, sem dúvida alguma, seu dom para a arte é destaque entre todas as outras. Nelson Moreira, artista popular, que transforma o bambu em réplicas de objetos e imóveis de relevância cultural para a comunidade ribeirense, como os belíssimos trabalhos da estação ferroviária e igreja matriz. O artista, que nasceu no Bairro Niterói, onde residiu praticamente toda sua vida, foi casado por 63 anos com a Sra. Cecília Gaspar, com quem teve 8 filhos. Os primeiros contatos com o bambu aconteceram aos 12 anos, e, mesmo com algumas dificuldades no início, teve persistência e foi aperfeiçoando suas produções, que eram praticamente de balaios, bandejas, cestas e peneiras. Teve na fabricação artesanal desses produtos, um ofício alternativo ao trabalho na RFFSA durante anos.
Após a aposentadoria, com 70 e poucos anos, começou a se interessar pelo artesanato e com a técnica desenvolvida ao longo da vida e muita tranqüilidade, passou a produzir uma considerável variedade de peças.
Quando visitar Ribeirão Vermelho, não deixe de conhecer Nelson Moreira e a obra desse impressionante artista popular, além, claro, de passar agradáveis momentos ouvindo as histórias, os causos e toda sua sabedoria.
Na casa do Sr. Nelson existe um mostruário com boa parte de seus trabalhos.

Datrevenon II

2009-07-25T12:59:00.000-07:00

Acontecerá no dia 08 de Agosto, sábado, a Festa Datrevenon II, em comemoração aos aniversários do Lincoln, Adriâni, Nati, Marquinho e Douglas. O evento será no Buteco do Tatá a partir das 22h e tem em sua programação shows com a Banda P3 (pop-reggae) e DJ Bregueti (do samba-rock ao drumm bass) e conta com o apoio da Pousada Serra da Luz (http://www.pousadaserradaluz.com.br/) e cerveja Itaipava. Sem dúvida será uma noite mágica. Todo mundo junto e misturado no Buteco do Tatá........

Convite: R$5,00

18 de Julho - Lançamento do livro Inércia - Marcos Vinícius Lima de Almeida

2009-06-30T10:52:00.000-07:00

No dia 18 de julho, sábado, às 14hs , o escritor luminarense, Marcos Vinícius Lima de Almeida, realizará o lançamento de seu primeiro romance, Inércia, pela editora carioca Multifoco - RJ. O evento faz parte da programação das comemorações da Festa de Aniversário do Município, e acontecerá no auditório da Escola Municipal “Francisco Diniz”, Praça Nossa Senhora do Carmo – Centro/ Luminárias MG.

O livro foi escrito no ano de 2004, quando Marcos Vinícius era aluno de Filosofia da UFSJ e residia numa casa próxima a praça do Matozinhos. Além disso, metade do romance Inércia é ambientado em São João del-Rei. Inúmeras são as passagens da história que revelam a contribuição da vivencia do autor nesta cidade para composição do romance: o sino da Igreja do Dom Bosco, o pátio da UFSJ, a avenida Leite de Castro, o Teatro Municipal e o córrego que corta a centro da cidade. A outra metade da história é ambientada na cidade do autor, Luminárias, a típica cidade do interior mineiro.

O jovem de 26 anos, funcionário público da Prefeitura Municipal de Luminárias - MG, e graduando em Filosofia pelo UNIS/Varginha-MG, foi recentemente premiado em duas seletivas nacionais da Câmara Brasileira de Jovens Escritores. Na primeira delas, que teve um total de 4428 obras inscritas, das quais, 245 foram selecionadas, um número recorde, segundo os organizadores , Marcos Almeida, juntamente com autores de todos os cantos do Brasil, compõe a antologia “Livro de Ouro do Conto Brasileiro – edição 2009”. Marcos Vinícius Almeida já havia sido laureado no III Concurso de Contos da Universidade Federal de São João de Rei, no ano de 2008, concurso este, também de nível nacional e que conta com a participação de autores já consagrados. Em ambos os concursos, o conto premiado foi o “Ao pé da Serra” cuja temática regionalista mesclada à elementos da condição humana, a ambientação, e o linguajar estético mineiro, nos remete a prosadores como o imortal Guimarães Rosa. No mês de Junho desse ano, foi selecionado em outra seletiva da Câmara Brasileira de Jovens Escritores: “Novos Talentos do Conto Brasileiro – edição 2009”, com o conto “Pinóquio e a Menina de Lata”, uma metáfora que faz uso de uma simbologia cuidadosamente elaborada, e retrata o paradoxo dos relacionamentos virtuais advindos com a internet. Marcos Vinícius ainda foi selecionado para compor a antologia "Beco do Crime - O melhor do Conto Policial”, com o conto “Como se Fosse da Família”, ambientando numa fazenda da cidade Luminárias que faz referência ao caso real do Sete Orelhas. O autor ainda matem o blogue literário .COM PROSA, que reúne crônicas, entrevistas, contos, e um folhetim semanal “Ana e outros demônios”.

TEXTO DA ORELHA DO LIVRO:“Inércia conta a história de um sujeito comum: Juan, jovem estudante de Filosofia, vinte e poucos anos. Prestes a sair de casa para faculdade é surpreendido por um telefonema de sua ex-namorada. A partir daí, sua vida é passada a limpo, re-vivenciada através de uma narrativa não-linear e ágil, conduzida pelo fluxo de pensamento da personagem, oscilando entre dois ambientes e épocas fragmentadas de seu passado recente e remoto. Luminárias, pequena cidade do sul de Minas Gerais, é palco de sua adolescência, do começo de seu namoro, das amizades da infância, de nostalgia. São João del-Rei, abriga sua vida conjugal corroída pela rotina, o amor esvaindo-se na solidão vivenciada a dois e o ambiente universitário. Entre cachaça e cigarro, Juan está diante do embate com a idade adulta, inerente à condição humana. Romance de estréia de Marcos Vinícius, esse livro de leitura agradável e ao mesmo tempo denso, inspirado na própria vida do autor, trata de questões que são comuns a cada um de nós.”

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Fundo Estadual de Cultura 2009 (FEC)

2009-06-16T07:53:00.000-07:00

A Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, informa a realização de treinamentos sobre o Edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), em vigor entre os dias 09 de junho e 17 de julho de 2009. Com o objetivo de ampliar o acesso aos recursos do FEC, os treinamentos serão realizados em vários municípios contemplando todas as regiões do Estado. Por meio de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.

Criado no ano de 2006, o FEC representa um dos mecanismos mais importantes de fomento e incentivo à cultura do Estado. A importância do FEC está consolidada em seus resultados, sua atuação em prol do desenvolvimento cultural e sua presença em todas as regiões mineiras.

Inaugurando uma nova fase do FEC, o Edital 2009 traz uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Nesse contexto, destacamos a ampliação do papel da SEC, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, a partir da publicação da minuta de alteração do Decreto em tramitação.

Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até 2 (dois) projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$15 mil (quinze mil reais). Esta iniciativa evidencia o objetivo da SEC em estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.

O Edital e a relação dos municípios com os respectivos contatos onde acontecerão os treinamentos, podem ser obtidos no endereço: http://www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=9&cat=67&con=1773

Maria das Dores Pimentel Nogueira

Supcia. de Interiorização

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

Fone: (31) 3269-1095

Lincoln Daniel de Souza
Articulador de Cultura / MG
ONG Jacu da Roça

Semana do Meio Ambiente 2009 - ONG Jacu da Roça

2009-06-02T13:41:00.000-07:00

A ONG Jacu da Roça, em parceria com as Escolas Estaduais “Professor Fábregas” / Projeto Semeando Conhecimentos – Colhendo Saúde (Luminárias) e “Ramiro de Souza Andrade” (Ingaí), Instituto de Permacultura Cerrado - Pantanal - Mata Atlântica e da Fundação Pró-Defesa Ambiental, realiza nos municípios de Luminárias e Ingaí a Semana do Meio Ambiente 2009. O evento tem como principais objetivos:

- Envolver as comunidades luminarense e ingaiense nesse tema atual e vital para a garantia da qualidade de vida dos seres humanos.

- Desenvolver ações educativas que favoreçam a ampliação de uma consciência ambientalista e de cidadania nas populações locais.

- Criar nesses municípios a cultura da organização de eventos voltados para temas relevantes às populações luminarense e ingaiense, como o Ecoturismo, a Cultura e a Ecologia.

- Apresentar para as populações locais, novos conceitos e posturas referentes à conservação ambiental, como o consumo sustentável e a reutilização e a reciclagem da maior quantidade possível de resíduos. Diminuindo assim a geração de lixo e prolongando o tempo de vida dos recursos naturais do planeta.

A programação da Semana do Meio Ambiente 2009 é a seguinte:

Dia 03/06 - Quarta-feira (E.E. Ramiro de Souza Andrade / Ingaí):
08h - Palestra: Desenvolvimento Sustentável

Dia 05/06 - Sexta-feira (E.E. Professor Fábregas / Luminárias):
08h - Caminhada Ecológica
13h - Caminhada Ecológica (alunos da E.E.R.S.A.)
14h - Palestra: Envolvimento Sustentável

Ainda no dia 05/06, a partir das 22h00min, acontecerá o encerramento das atividades da Semana do Meio Ambiente, no espaço cultural Buteco do Tatá, com apresentações artísticas. A entrada é franca.

"Semana Cultural - em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente"

2009-06-01T13:06:00.001-07:00

A Fundação Pró-Defesa Ambiental, instituição do Terceiro Setor sediada em Lavras - MG e parceira da ONG Jacu da Roça, realizará nos dias 03 e 04 de junho de 2009 a "Semana Cultural - em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente". O evento acontecerá na Praça Dr. Augusto Silva, em Lavras e tem a seguinte programação:

03/06, - exibições de documentários:

- Ecovivência na TV

- Bacia do Alto Rio Grande

- A Vida em 2070

04/06 - apresentações dos artistas lavrenses:

- Cabelinho da Lua

- Ladivine

- Léo K-beça

- Os Tabebuias

- Grupo Mistura Fina

Nos dois dias, as atividades iniciarão a partir das 19h00min

A ONG Jacu da Roça apóia esse evento.

Rede de Articuladores de Cultura do Estado de Minas Gerais

2009-05-27T14:26:00.000-07:00

A ONG Jacu da Roça, através de convite do Núcleo de Interiorização de Cultura de São João del Rei, é um dos mais novos Articuladores de cultura da Secretaria de Estado. A Jacu da Roça agora tem voz ativa dentro da Secretaria de Estado e também a missão de colaborar no fomento a profissionalização, divulgação e valorização da cultura e ser uma liderança no setor na região de Luminárias.

A Secretaria define a Rede de Articuladores como:

A Rede de Articuladores de Cultura de Minas Gerais

Após criação da Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, em março de 2007, alguns desafios foram colocados. Participar do processo de implementação de uma política de descentralização e interiorização da cultura no Estado; aumentar o acesso a bens culturais e a produção cultural no interior do Estado; intensificar o processo de qualificação e capacitação dos agentes culturais dos municípios mineiros; e promover a articulação entre as unidades do sistema de cultura em sua atuação no interior do Estado. Essas ações não podem ser realizadas sem parceiros locais e regionais comprometidos com a cultura. Foi criada, então, a “Rede de Articuladores de Cultura” que a cada dia ganha um novo membro de diversos municípios mineiros.

A idéia da Rede de Articuladores de Cultura é que através de parceiros locais e regionais, seja possível ampliar o acesso e a difusão de informações e experiências culturais no Estado de Minas Gerais. O trabalho em rede supõe objetivos e interesses comuns e a disponibilidade em se conectar e atuar de forma articulada. Assim, os Articuladores trabalham em rede divulgando, discutindo, propondo idéias e realizando ações que abrangem diversas questões da área cultural.

O Articulador de Cultura será uma liderança cultural em sua região, responsável por buscar soluções para as demandas culturais internas, divulgar eventos, editais, oficinas, cursos, etc. relacionados à cultura interna e externamente, articular ações para o desenvolvimento e difusão da cultura localmente, interagindo local e globalmente com outros setores que possam contribuir com o desenvolvimento da cultura.

A principal ferramenta para este processo é o Fórum Virtual, onde cada Articulador pode postar sua informação que fica disponível diretamente para toda a Rede, trocar informações sobre diversos assuntos relacionados ao setor cultural.

No Fórum Virtual, existem 3 tipos de membros:

Membro-Administrador: administra a parte técnica do Fórum Virtual, realiza o pré-cadastramento dos demais membros e dos tópicos-base de assuntos do Fórum. Faz o gerenciamento das estatísticas do Fórum Virtual periodicamente e busca fomentar a participação dos demais membros do Fórum.

Membro-Articulador: é Membro Articulador de Cultura de Minas Gerais, participante atuante do Fórum Virtual.

Membro-Observador: é o Membro representante de unidades do Sistema de Cultura. Não realiza pré-cadastramento de outros membros e nem gerencia as informações e estatísticas, mas responde e posta assuntos de setores específicos da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Núcleo de Interiorização de Cultura - Circuito Musical Estrada Real

2009-05-27T13:58:00.000-07:00

A ONG Jacu da Roça participou do lançamento do Programa Circuito Musical Estrada Real. Esse é um projeto pioneiro, de formatação de uma grande rede musical nos municípios da Estrada Real, instituído pela UFMG, com patrocínio do Governo do Estado de Minas Gerais e parceria do Núcleo de Interiorização de Cultura de São João del Rei, que também teve seu lançamento nesse mesmo dia e é coordenado pelo competente Gestor Cultural Adenor Simões, com apoio da Arquiteta Isabela Teixeira. A ONG Jacu da Roça é a instituição que representa Luminárias junto ao Núcleo de Interiorização de Cultura São João del Rei, que funciona como órgão da Superintendência de Interiorização de Cultura da Secretaria de Estado, na cidade de São João e atende a aproximadamente 50 municípios do Campo das Vertentes. A ONG responde também por Luminárias, junto ao Circuito Musical Estrada Real.

O seminário de lançamento aconteceu no dia 06/05/2009, no Salão de Convenções do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del Rei, com palestras dos professores da Escola de Música da UFMG Lucas Bretas (Diretor), Maria Inez Lucas Machado (Vice-diretora) e Maurício Veloso Queiroz Pinto. Do Professor Abel Moraes, do Curso de Música da UFSJ e da Superintendente de Interiorização de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Marizinha Nogueira. À noite aconteceram diversas apresentações culturais no Teatro Municipal, entre elas a da Orquestra do Curso de Música da UFSJ, da Banda Sinfônica do Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, da Camerata Áurea Musical e do grupo de serestas de Entre Rios de Minas, Rios ao Luar.

No dia 07/05, também no Campus Santo Antônio foi realizado uma oficina de elaboração de projetos culturais, pelo professor da Escola de Música da UFMG, Cláudio Urgel.

Palestra: Promoção e Proteção da Diversidade Cultural

2009-05-27T11:40:00.000-07:00

No dia 24 de abril de 2009, o Gestor de Projetos Culturais e Ecoturísticos da ONG Jacu da Roça, Lincoln Daniel de Souza, participou da palestra com o tema Diversidade Cultural, na cidade de Varginha. Ministrada pelo professor e coordenador do projeto Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros, que explanou sobre a importância da proteção e promoção da diversidade cultural, a palestra foi muito significativa, principalmente devido ao fato de ali estarem presentes gestores culturais de diversas instituições e cidades da região, que atuam diretamente com essa questão. José Márcio enfatizou a importância da interação entre as diversas manifestações culturais existentes, assim como a utilização das ferramentas de comunicação eletrônicas disponíveis, como a internet, na promoção da diversidade cultural. Outro assunto também ressaltado pelo professor foi com relação à não transformação dos bens culturais em apenas produtos mercadológicos, visto que esses são portadores de identidades, valores e significados. Apesar de ter acontecido em um curto espaço de tempo, a palestra do professor José Márcio foi extremamente enriquecedora, transmitindo de forma sintética os preceitos básicos que norteiam os trabalhos de proteção e promoção da diversidade cultural.

2º Salão Mineiro do Turismo - 2009

2009-05-27T10:50:00.000-07:00

Nos dias 03 e 04 de abril de 2009, aconteceu no Minascentro, em BH, o 2º Salão Mineiro do Turismo. Maior evento do segmento no Estado de Minas Gerais, o Salão, que tem o intuito de promover o turismo mineiro e propiciar a comercialização de nossos roteiros, contou com a presença de diversas autoridades, tanto do governo estadual quanto federal, além, claro, dos municípios mineiros, que foram representados pelos Circuitos Turísticos dos quais fazem parte. Belíssimos estandes expondo boa parte das riquezas naturais e culturais, juntamente das apresentações de diversas atividades culturais tradicionais do estado, abrilhantaram o evento.

A ONG Jacu da Roça representou Luminárias através do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D'Água, do qual é parceira e aproveitou a ocasião para formatar novas parcerias e divulgar a potencialidade ecoturística e cultural de nosso município.

Sarau da ONG Jacu da Roça / O Quinto Minuto - A Arte às Avessas

2009-05-24T09:46:00.000-07:00

Com um grande público e recheado de boas atrações artísticas, O Quinto Minuto - A Arte às Avessas superou todas as expectativas. O evento que inicou às 00h05min do dia 11/04 (sábado) se estendeu pela madrugada, terminando às 07h00min da manhã, no Buteco do Tatá.

Exposição de artes plásticas com trabalhos dos artistas luminarenses Ailson de Moura Godinho, Silvia Diniz e Bruno Diniz e a exposição fotográfica "Luminárias - Águas e Serras do Sul de Minas", do fotógrafo de natureza Jean Morel, acompanhado da boa música da Banda Magos de Minas e dos músicos locais Isabela, Saulo Augusto, João Luiz, Marquinho da Marleninha, Pará, entre outros, foram alguns dos ingredientes dessa noite inesquecível no buteco mais cultural da região. Vale destacar também a exposição "Maria Maria, pelas mãos dessas mulheres", de autoria dos Gestores Culturais Paulo Morais e Andressa Gonçalves e as poesias declamadas por Danielle Terra.

O Quinto Minuto teve o intuito de oferecer à comunidade luminarense e visitantes um evento diferenciado, com caráter mais cultural e qualitativo e contou com o apoio do Auto Posto Novo Horizonte, Ecovivência Consultoria e Viraminas Associação Cultural.

Para aqueles que gostaram da proposta e aos que não tiveram a oportunidade de estar presente nessa celelebração, podem ficar tranquilos que outras virão.

Projeto da Jacu da Roça

2009-03-14T17:56:00.000-07:00

A Associação Projeto Jacu da Roça (ONG Jacu da Roça), instituição de direito privado sem fins lucrativos criado na cidade de Luminárias - MG, tem por finalidade:

- A defesa, preservação e conservação do meio ambiente. O resgate e a valorização da cultura local e regional. O desenvolvimento de atividades na área do ecoturismo e a promoção do desenvolvimento sustentável;

- A realização de estudos e pesquisas. O desenvolvimento de tecnologias alternativas e a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos nas áreas da Educação Ambiental, Cultura e do Ecoturismo;

- Contribuir para o desenvolvimento sustentável regional das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Ingaí, Capivari e do Cervo e demais municípios que compõem o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D'Água, por meio de alternativas de sustentabilidade dos recursos solo e água;

- A difusão de técnicas conservacionistas, da proteção de nascentes, da valorização do uso sustentável dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, do turismo, da geração de emprego e renda e da cultura a serviço do desenvolvimento das comunidades e da sociedade humana.

Milite nas áreas. Associe-se a ONG Jacu da Roça. A luta é prazerosa!

ONG Jacu da Roça

Educação Ambiental - Cultura - Ecoturismo

Caixa Postal - 02

37.240-000

Luminárias - MG

(35)9948-5787 / 9832-3191

ongjacudaroca@yahoo.com.br