A Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, informa a realização de treinamentos sobre o Edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), em vigor entre os dias 09 de junho e 17 de julho de 2009. Com o objetivo de ampliar o acesso aos recursos do FEC, os treinamentos serão realizados em vários municípios contemplando todas as regiões do Estado. Por meio de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.
Criado no ano de 2006, o FEC representa um dos mecanismos mais importantes de fomento e incentivo à cultura do Estado. A importância do FEC está consolidada em seus resultados, sua atuação em prol do desenvolvimento cultural e sua presença em todas as regiões mineiras.
Inaugurando uma nova fase do FEC, o Edital 2009 traz uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Nesse contexto, destacamos a ampliação do papel da SEC, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, a partir da publicação da minuta de alteração do Decreto em tramitação.
Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até 2 (dois) projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$15 mil (quinze mil reais). Esta iniciativa evidencia o objetivo da SEC em estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.
O Edital e a relação dos municípios com os respectivos contatos onde acontecerão os treinamentos, podem ser obtidos no endereço: http://www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=9&cat=67&con=1773
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