Travessia São Thomé das Letras / Luminárias - Magia e Natureza!

Exposição Fotográfica "Luminárias - águas e serras do Sul de Minas"

Do dia 19 ao dia 31 de agosto de 2010 acontecerá, na Biblioteca da Universidade Federal de Lavras - UFLA, a exposição fotográfica "Luminárias - águas e serras do Sul de Minas, do fotógrafo de natureza e paisagem, Jean Morel. A exposição ilustra parte do rico patrimônio natural da região, como as belíssimas cachoeiras, picos e rios com corredeiras. O horário de funcionamento será das 7h às 21h30min de segunda à sexta e das 7h às 13h aos sábados. A exposição conta com o apoio da ONG Jacu da Roça e da empresa de Ecoturismo Tabatinga, ambas da cidade de Luminárias, e da Marmoraria Botrel, Cia. da Foto e Daniel Morel Vídeo Produções. Informações através do e-mail morel.jean@gmail.com .

Curso de Primeiros Socorros

O curso de Primeiros Socorros, organizado em Luminárias pela ONG Jacu da Roça e oferecido pelo Sindicato Rural de Lavras e região / SENAR, com apoio da Tabatinga Ecoturismo e Aventura, União Materiais de Construção e Restaurante Cantina Padre Bueno, foi sucesso total. Ministrado pela competente Maria de Lourdes, o curso teve foco principal a capacitação dos condutores ambientais da comunidade com conhecimentos básicos sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes, no intuito de oferecer um serviço profissional, de melhor qualidade e com toda a segurança necessária aos visitantes de Luminárias. Parabéns aos alunos do curso e fica também o agradecimento dos membros da ONG Jacu da Roça à instrutora Maria de Lourdes e à responsável do Sindicato Rural pela disponibilização do evento, Nilma Canestri.

Curso de Primeiros Socorros

Programa Caixa de apoio ao artesanato brasileiro

Programa caixa de apoio ao artesanato brasileiro

A Caixa receberá, de 26 de abril a 18 de junho de 2010, projetos a serem realizados ao longo de 2011 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Destinados a cooperativas, associações, organismos não governamentais e comunitários, sem finalidades lucrativas, que contemplem em seu estatuto a realização de atividades culturais e/ou a finalidade social. O programa beneficia unidades produtivas, que são entendidas como grupos formais ou informais de artesãos. Este programa não contempla projetos de produção de alimentos, bebidas, vestimentas ou acessórios (bijuterias, bolsas, sapatos, dentre outros). Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento, desde que respeitada a condição de existência prévia da produção de artesanato de cunho tradicional. Será concedido um valor máximo de R$ 50.000,0 0 (cinqüenta mil reais) por projeto. A inscrição deverá ser feita única e exclusivamente via internet, por meio do site da Caixa Cultural, até 18 de junho de 2010, às 23:59 h do horário de Brasília. Para saber mais acesse nosso blog BRartesanato.

Editais Funarte

Prêmio de Produção Crítica em Música - Edital para apoio a dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Composição Clássica - Edital para apoio a 70 obras inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 30 de setembro.

Prêmio de Concertos Didáticos - Edital para apoio a 16 projetos de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28 de maio.

Prêmio Circuito de Música Clássica - Edital para apoio a 12 projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$ 75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.

Prêmio Circuito de Música Popular - Edital para apoio a 12 projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular - Edital para apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio de Teatro Myriam Muniz - Edital para apoio a 34 projetos de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150 mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Festivais de Artes Cênicas - Edital para apoio a 36 projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa de Residências em Artes Cênicas - Edital para seleção de 43 propostas de residência artística para profissionais de teatro, dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Artes Cênicas na Rua - Edital para apoio a 63 projetos de apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas, com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até 23 de maio.

IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas. Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias. Editais e mais informações em www.iberescena.org . Inscrições até 3 de setembro.

Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo - Edital para apoio a 103 projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa para Formação em Artes Circenses - A Escola Nacional de Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas. Inscrições abertas até 23 de maio.

Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais - Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Rede Nacional Artes Visuais - Edital para apoio a 40 projetos de fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/ .

Editais Caixa

A CAIXA anunciou segunda-feira (19/04), na CAIXA Cultural Rio de Janeiro, o lançamento de 04 editais para investimentos em cultura, que totalizam R$33 milhões, por meio dos seguintes programas:

Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural: seleção de projetos para montagem de pauta do ano de 2011 dos espaços localizados em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Máximo de R$ 300 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 29 de outubro de 2010 .

Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro: seleções de projetos a serem realizados ao longo de 2011 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Máximo de R$ 50 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 20 de agosto de 2010.

Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança: seleção de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional no período de janeiro a dezembro de 2011. Máximo de R$ 200 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 13 de agosto de 2010.

Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro: seleção de projetos de preservação, acessibilidade e divulgação do patrimônio cultural nacional em 2011 e 2012. Máximo de R$ 400 mil por projeto. O resultado será publicado até o dia 29 de novembro de 2010

2 Gostaríamos de convidá-lo a participar das seleções com os projetos desenvolvidos por essa entidade cultural aderentes aos programas, como também pedimos seu importante apoio na divulgação desses editais.

3 Mais informações no site www.caixacultural.com.br.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2010

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre convocação ao Licenciamento Ambiental dos empreendimentos sujeitos a Autorização Ambiental de Funcionamento, que exploram a atividade enquadrada no item A-02-06-5 da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito) na Região de São Thomé das Letras - Minas Gerais, e dá outras providências. 1

1 A Deliberação Normativa nº 74, de 09 de setembro de 2004 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 09/09/2004) estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

2 A Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 09/09/1980) dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

3 A Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 30/01/2007) (Retificação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 31/01/2007) dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM - e dá outras providências.

4 O Decreto nº 44.667, de 3 de dezembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 04/12/2007) dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007.

5 O Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" - 26/06/2008) estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades.

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 04/05/2010)

O Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, tendo em vista o disposto no art. 214, §1º, IX, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, I, da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, e nos termos do art. 4º, incisos I, II, IV e VII da Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007, e no art. 4º, incisos II, III, IV e VII, art. 8º, inciso V e art. 10, inciso I de seu regulamento, Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007, 2 3 4

Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que faculta ao COPAM a convocação ao licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade, ainda que, em razão de sua classificação, não se sujeite ao licenciamento. 5

Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004;

Considerando a situação inadequada de exploração na qual se encontram os empreendimentos de extração de quartzito;

Considerando o significativo impacto ambiental da extração de quartzito;

Considerando que a extração de quartzito encontra-se em local ambientalmente sensível;

D E L I B E R A, "ad referendum" da Câmara Normativa e Recursal do COPAM:

Art. 1º - Todos os empreendimentos sujeitos a Autorização Ambiental de Funcionamento, que exploram a atividade enquadrada no item A-02-06-5 da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito) na Região de São Thomé das Letras - Minas Gerais ficam convocados ao Licenciamento Ambiental nos termos desta Deliberação Normativa.

§1º - Os empreendimentos a que se refere o caput deste artigo, que já tenham iniciado sua operação ou que de alguma forma tenham iniciado a intervenção / instalação, ficam convocados a formalizar, nos termos do artigo 8º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, o processo de licenciamento ambiental, com a apresentação de toda a documentação definida por esta Deliberação Normativa à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - SUPRAM SM no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

§2º - Os empreendimentos convocados ao licenciamento nos termos desta Deliberação Normativa serão classificados na classe 3.

§3º - A indenização dos custos de análise do processo de licenciamento será feita de acordo com a previsão, em Resolução da SEMAD, para Autorização Ambiental de Funcionamento, conforme a classificação original, classe 1 ou 2.

§4º - Os empreendimentos a que se refere o caput deste artigo que possuam Autorização Ambiental de Funcionamento válida ficam convocados, no prazo previsto no §1º deste artigo, a complementar, nos termos desta Deliberação Normativa, a documentação necessária à correta formalização do processo de Licenciamento Ambiental sem, no entanto, ter que indenizar, novamente, o custo referente a esta análise.

Art. 2º - Somente será concedida a Licença de Instalação ou Operação, conforme o caso, nos termos do art. 14, caput e seu parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e mediante a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no qual estarão previstas a medidas de recuperação ambiental a serem adotadas relativamente ao passivo ambiental que por ventura exista no empreendimento, acompanhado do respectivo Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Parágrafo Único - Os empreendimentos a que se refere o art. 1º desta Deliberação Normativa que ainda não tenham iniciado sua instalação ou operação deverão apresentar como estudo necessário à correta formalização da Licença Prévia o Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Art. 3º - A realização de pesquisa mineral de quartzito quando envolver o emprego de guia de utilização, ou a critério do COPAM, fica sujeita ao licenciamento ambiental, mediante Licença de Operação.

Parágrafo único - Para obtenção da licença a que se refere este artigo, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental - RCA, baseado no Plano de Pesquisa Mineral e demais documentos exigidos pelo COPAM.

Art. 4º - A Licença Prévia deverá ser requerida ao COPAM, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental e demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Parágrafo Único - O órgão ambiental competente, em casos excepcionais e motivadamente, poderá exigir que o empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA e os demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Art. 5º - A Licença de Instalação deverá ser requerida ao COPAM, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da LP, acompanhados dos demais documentos constantes do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

§1º - O COPAM após análise e aprovação do Plano de Controle Ambiental - PCA, expedirá a Licença de Instalação - LI.

§2º - As Licenças Prévia e de Instalação poderão, nos termos do disposto no §1º do art. 9º do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e no parágrafo primeiro, do art. 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, ser solicitadas e, a critério do órgão ambiental, expedidas concomitantemente.

Art. 6º - Após a apresentação da Portaria de Lavra e a implantação dos projetos constantes do PCA, aprovados quando da concessão da Licença de Instalação, o empreendedor deverá requerer a Licença de Operação, apresentando a documentação constante do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Parágrafo único - O COPAM, após a verificação e comprovação da implantação dos projetos constantes do PCA e a análise da documentação pertinente, decidirá sobre a concessão de LO.

Art. 7º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2010.

José Carlos Carvalho

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anexo Único

Tipos de Licença Documentos Necessários

Licença Prévia - LP

(fase de planejamento e viabilidade ambiental e locacional do empreendimento)

1 - Requerimento da LP.

2 - Cópia da publicação do pedido da LP.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Relatório de Controle Ambiental - RCA.

5 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

6 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Instalação - LI

(fase de planejamento a apresentação das medidas de controle ambiental do empreendimento)

1 - Requerimento da LI.

2 - Cópia da publicação do pedido da LI.

3 - Cópia da publicação da concessão da LP.

4 - Cópia da comunicação do DNPM julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico ou Registro do Licenciamento no DNPM.

5 - Plano de Controle Ambiental.

6 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

Licença de Instalação - LI em caráter corretivo.

(fase de verificação da viabilidade ambiental e locacional do empreendimento, e a apresentação das medidas de controle ambiental do empreendimento)

1 - Requerimento da LI.

2 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

3 - Cópia da publicação do pedido da LI.

4 - Cópia da comunicação do DNPM julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico ou Registro do Licenciamento no DNPM.

5 - Relatório de Controle Ambiental - RCA.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Operação - LO

(fase de lavra, beneficiamento e acompanhamento de sistemas de controle ambiental)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Cópia da publicação da concessão da LI.

4 - Cópia autenticada da Portaria de Lavra.

Licença de Operação - LO em caráter Corretivo

(fase de lavra, beneficiamento, verificação da viabilidade ambiental e locacional do empreendimento e acompanhamento de sistemas de controle ambiental)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Cópia da portaria de lavra.

5 - Relatório de Controle Ambiental.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Licença de Operação - LO para pesquisa

(pesquisa mineral de quartzito quando envolver o emprego de guia de utilização)

1 - Requerimento da LO.

2 - Cópia da publicação do pedido de LO.

3 - Certidão da Prefeitura Municipal informando que o local e o tipo da instalação estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.

4 - Alvará de pesquisa com Guia de Utilização ou Ofício do DNPM informando que está aguardando a licença para concessão da referida Guia

5 - Relatório de Controle Ambiental.

6 - Plano de Controle Ambiental.

7 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD

8 - Documentação para análise da Exploração Florestal, regularização da intervenção em APP.

9 - Documentação para análise do pedido de outorga dos direitos de Uso d'águas e/ou intervenção em Recursos Hídricos, ou Portaria de Outorga.

Palestra "Trens Turísticos"

Editais em andamento

Prêmio Cultura Hip Hop

O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), divulga nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o lançamento de mais uma novidade: o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip Hop. O anúncio ocorrerá às 21h, no Auditório Centro Universitário La Salle, em Canoas, no Rio Grande do Sul, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

A premiação inédita contará com recursos de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas. Esta primeira edição prestará homenagem póstuma ao músico maranhense Márcio Vicente Góes (1971-2004), o rapper Preto Ghóez, um dos líderes do Movimento Hip-Hop Organizado do Brasil.

A publicação do edital está prevista para abril, mas a partir do mês de março os critérios e procedimentos necessários para a participação deverão estar disponíveis para consulta nas páginas eletrônicas do MinC e das instituições parceiras. As inscrições ficarão abertas por três meses e os interessados poderão encaminhar suas propostas via Internet ou pelos Correios.

Outras informações: (61) 2024-2379 e identidadecultural@cultura.gov.br.

Edital Mais Museus 2010

O Instituto Brasileiro de Museus, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o lançamento de mais uma edição do Edital Mais Museus. Serão beneficiadas cidades das cinco regiões brasileiras, com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica.

A iniciativa objetiva formar um banco de projetos para apoio financeiro durante o exercício de 2010 e faz parte do Programa Museu, Memória e Cidadania. As inscrições estarão abertas a partir de 8 de fevereiro até o dia 10 de março.

O Edital já está disponível para consulta nas páginas eletrônicas www.cultura.gov.br e www.ibram.gov.br. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC, exclusivamente via postal e no período determinado para inscrição.

Informações: (61) 2024-6207 e fomento@ibram.gov.br.

Sistema Eletrobrás de Cultura

Foi lançado o edital do Programa Sistema Eletrobrás de Cultura. Trata-se de uma iniciativa histórica, já que pela primeira vez todas as empresas do Sistema se reúnem no mesmo edital para patrocínio cultural.

As inscrições para a seleção pública nacional serão feitas pela internet até dia 15 de março. As áreas de teatro, cinema e patrimônio imaterial – como festas populares, por exemplo – serão contempladas e a escolha dos projetos será feita por uma comissão externa de jurados de renomada experiência.

A elaboração deste edital conjunto é produto do projeto IV.8.3 – Implementação da Política de Patrocínios para o Sistema Eletrobrás – do Plano de Transformação.

Edital de modernização de bibliotecas – Prorrogado até 10 de fevereiro

O Ministério da Cultura vai prorrogar até 10 de fevereiro o prazo para inscrições no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Com investimentos de R$ 3,2 milhões, a iniciativa deverá beneficiar 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à Internet banda larga.

As Prefeituras interessadas em participar devem enviar as propostas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102, Palácio Gustavo Capanema, Centro, CEP 22030-120, Rio de Janeiro). O edital e seus anexos estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura, no link Editais, e do Programa Mais Cultura.

TV Brasil realiza novo Pitching para contratação de séries

Estão abertas, até o dia 19 de fevereiro, as inscrições para o concurso de seleção de projetos de produtores independentes para a produção de três novas séries para a TV Brasil. O concurso – conhecido no mercado como pitching – selecionará projetos que abordem os temas “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo”, “Esporte Olímpico, Paraolímpico e a Construção da Cidadania” e “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos”

O edital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a regulamentação do concurso, foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro de 2010, mas pode ser acessados no site da TV Brasil (http://www.blogger.com/www.tvbrasil.org.br) e no site institucional da empresa (http://www.blogger.com/www.ebc.com.br). O segundo pitching da EBC prevê prêmios nos valores de R$ 1.120,00 para as duas primeiras séries e de R$ 960 mil para a terceira, sob a forma de contrato de produção de 32 programas de 26 minutos de duração.

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras - Inscrições até 5 de março

O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador. Um dos temas mais debatidos no fórum tratava da ausência de editais públicos e de linhas de financiamento direcionadas exclusivamente para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalham com a produção artística de estética negra. Nesta primeira edição serão contemplados três segmentos: Teatro, Dança, Artes Visuais.

Confira o Edital do prêmio.

Esclarecimento de dúvidas: secretaria@premioafro.org, telefone (21) 2533-1171.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodav 01/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais destinadas ao mercado de televisão. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 01/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 02/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de aquisição de direitos de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 03/2009 - Inscrições até 10 de fevereiro

Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de comercialização de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem. Confira o edital e os anexos.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP - SEAC - Tel.: (21) 2555-0555 - www.finep.gov.br

Fundo Ibermedia 2010 – audiovisual - Inscrições até 15 de fevereiro

O prazo para envio de projetos para a Primeira Convocatória do Programa Ibermedia termina no dia 15 de fevereiro de 2010, nas seguintes áreas:

Apoio a Programas de Formação orientados a profissionais da indústria audiovisual ibero-americana;

Apoio à Coprodução de filmes ibero-americanos - Linha Aberta a Documentário;

Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de cinema e televisão;

Apoio a conteúdos para vendas internacionais “delivery”.

Já para projetos de apoio à distribuição e à exibição, a data limite é 14 de junho de 2010.

Os formulários e documentos requeridos devem ser enviados a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura: Av. Graça Aranha, 35 - 4º andar, CEP 20030-002 - Rio de Janeiro (RJ), ou à Unidade Técnica do Ibermedia: Calle Ferraz nº 10, 1º izda. 28008 Madri - Espanha.

Informações: www.programaibermedia.com

Programa de restauro de filmes antigos - Inscrições até 19 de fevereiro

Os filmes nacionais, ameaçados pelo tempo ou por condições precárias de conservação, já podem ser restaurados pela Cinemateca Brasileira. Um convênio assinado com a Petrobras destina R$ 3 milhões de reais para preservar a memória cinematográfica nacional. O prazo para as inscrições termina no dia 19 de fevereiro.

Os interessados podem se inscrever enviando uma solicitação para:

Sociedade de Amigos da Cinemateca Brasileira

Seleção do Programa de Restauro Cinemateca Brasileira Petrobras. Edição 2009

Largo Senador Raul Cardoso, 207

CEP: 04021 - 070 - Vila Clementino - São Paulo - SP

Confira a convocação com o regulamento.

Mais informações: http://www.cinemateca.gov.br/ - contato@cinemateca.org.br - Tel.: (11) 3512-6111

Edital de Modernização de Museus 2010 - Inscrições até 5 de fevereiro

Este edital objetiva oferecer aporte financeiro a unidades museológicas para sua modernização, mediante apoio à aquisição de mobiliário, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adequação de espaços museais. Serão aceitos projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio financeiro entre R$100.000,00 e R$200.000,00, incluindo a contrapartida. O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 05/02/2010.

Confira o edital e os anexos.

Mais informações: (61) 3414-6207 ou editais.ibram@iphan.gov.br

Prêmio Darcy Ribeiro 2010 - Inscrições até 12 de fevereiro

O Prêmio Darcy Ribeiro irá contemplar práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. A premiação, em espécie, será a seguinte: R$15.000,00 para o primeiro colocado, R$10.000,00 para o segundo e R$8.000,00 para o terceiro. Além disso, os vinte projetos mais bem pontuados serão publicados em revista a ser editada pelo Instituto Brasileiro de Museus.

Poderão concorrer ao Prêmio instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura; órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. As inscrições vão até 12/02/2010.

Cofira o edital e os anexos:

Edital do Prêmio Darcy Ribeiro 2010

Anexos

Programa Cultura e Pensamento - Inscrições prorrogadas até 28 de fevereiro

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE DEBATES PRESENCIAIS

O Programa CULTURA E PENSAMENTO lança editais para a viabilização de oito projetos de debates presenciais e a publicação de quatro projetos editoriais de periódicos impressos, a serem realizados ao longo de 2010. Os processos seletivos são abertos a propostas de intelectuais, pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos culturais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros agentes da sociedade.

Veja o Regulamento e os Anexos

Inscrições online: Formulário

Informações:

[71] 3328 0829

editaldebates@culturaepensamento.net.br

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE REVISTAS CULTURAIS PARA PUBLICAÇÃO

O edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto. A impressão e a distribuição nacional de 10 mil exemplares destas edições serão financiadas pelo Programa Cultura e Pensamento.

Esta seleção tem por objetivo estimular a criação e a sustentabilidade de periódicos de cultura com abrangência nacional. As publicações deverão apresentar ao público as manifestações culturais contemporâneas de forma acessível, fomentando, ao mesmo tempo, o intercâmbio entre a produção e a reflexão sobre os campos artísticos.

Veja o regulamento e os anexos

Inscrições online: Formulário

Informações:

[21] 3114-6744

editalrevistas@culturaepensamento.net.br

Mais informações: www.culturaepensamento.net.br

Programa Música Minas lança Edital de Passagens Adicional

A iniciativa contribui para a divulgação da música mineira pelo país e pelo mundo, e promove a participação de artistas e profissionais em festivais, feiras e congressos.

Direcionado a músicos, cantores, produtores, estudiosos e técnicos que atuam no segmento musical mineiro e que têm interesse em apresentar e promover seus trabalhos fora de Minas Gerais, seja no Brasil ou em outro país, o Edital de Passagens Adicional será publicado nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, no Minas Gerais - Diário Oficial do Estado de Minas, no Site da Secretaria de Estado da Cultura e no Blog do Música Minas.

O Edital de Passagens Adicional irá atender as viagens previstas para os meses de março a maio de 2010, e os interessados podem obter mais informações e pegar os formulários para inscrição nos sites: musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br.

O diferencial deste Edital é o pequeno prazo para a inscrição da proposta. Os interessados deverão dia útil de atender o seguinte procedimento: propostas inscritas até o segundo um mês deverão ter a data de viagem posterior ao 18º dia útil do respectivo mês. Propostas inscritas após esse prazo deverão ter a data de viagem posterior ao 18º dia útil do mês seguinte.

Serão realizados dois processos de seleção, nos meses de fevereiro e março de 2010.

Outras informações: www.programamusicaminas.com.br e (31) 2511-8813.

Fonte: Informativo Teia Cultural Minas

Banda P3 no Buteco do Tatá

Reunião do Circuito Ferroviário Vale Verde

Clique na imagem para melhor visualizá-la.

Editais Esportes - Desenvolvimento Agrário - Cultura

Prezados Gestores Municipais, Líderes Comunitários e Coordenadores de Faculdades
Dispor de uma equipe capacitada na elaboração de projetos e que sabia onde encontrar o apoio financeiro tem os seguintes benefícios para os municípios: (1) aumentará o fluxo de recursos financeiros no município; (2) viabilizará a realização de obras municipais; (3) possibilitará a geração de emprego e renda; (4) trará o desenvolvimento da região e; (5) a melhorará a qualidade de vida da população.
Tudo isso beneficiará o Prefeito e Lideranças Locais com altos índices de aprovação e popularidade, o que garantirá o desenvolvimento de seus projetos e sonhos futuros.
Abaixo seguem várias oportunidades de recursos não-reembolsáveis para Prefeituras e ONGs.
ATÉ R$ 1.000.000,00 PARA PROJETO ESPORTIVO DE FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE VIDA SAUDÁVEL
Até 26 de janeiro de 2010, estão abertas inscrições para seleção de projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de atividades esportivas, tais como eventos de lazer, oficinas de esporte, dança, ginástica, teatro, música, orientação à caminhada, capoeira e outras atividades esportivas/culturais.
Pode ser inserida nos projetos a contratação de agentes sociais do lazer, aquisição de material de consumo e permanente, ações de capacitação e realização de eventos de esporte e lazer. Cada entidade interessada poderá inscrever, no máximo, dois projetos, devendo ser um para Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e outro Núcleos Vida Saudável. (anexo Edital e Projeto Básico modelo).
Para informações adicionais sobre os projetos esportivos, contate o Ministério do Esporte pelos telefones (61) 3429.6872 e 3429-6812 ou E-mail: esportelazerdacidade@esporte.gov.br.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
O governo democratizou a prestação de serviços de Assistência Técnica para Agricultura Familiar, Assentados da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais (Quilombolas, Ribeirinhos e Indígenas).
Os projetos passam a ser selecionadas por Chamada Pública. O que amplia as possibilidades de participação de ONGs, OSCIP e Instituições de Ensino Superior das regiões onde o serviço será prestado.

Em 2010, os recursos para projetos de Assistencia Técnica e Extensão Rural são R$ 626 milhões. Comecem a preparar seus projetos. (artigo abaixo)

PROJETOS PARA INSTALAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Apresentação de projetos para instalação ou modernização de Bibliotecas Públicas (R$ 34 mil em livros, móveis e equipamentos), para municípios com até 20 mil habitantes está aberta até 25/JAN/2010.

As prefeituras devem enviar propostas por correspondência (SEDEX) ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102 - Palácio Gustavo Capanema – Centro – CEP 22030-120 - Rio de Janeiro, RJ). (edital anexo)
ONDE ESTÃO OUTROS RECURSOS FEDERAIS PARA OS MUNICÍPIOS E COMO ELABORAR UMA PROPOSTA OU PROJETO
Os programas acima e outras 100 oportunidades de apoio financeiro federal a projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino Superior são apresentadas no curso RECURSOS FEDERAIS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA PREFEITURAS E ONGs, cujo conteúdo abrange, também, o detalhamento dos programas com recursos para transferência - Ministério por Ministério.
Estão confirmadas as seguintes turmas do curso:
Porto Alegre/RS (15 e 16 JAN 2010 - LOCAL: Coral Tower Traider Center Hotel - Avenida Protásio Alves, 2966 – Porto Alegre/RS);
Salinas/MG (26 e 27 JAN 2010);
Porto Seguro/BA (05 e 06 FEV 2010);
Recife/PE (26 e 27 FEV 2010).
Para inscrições, acesse o site: http://www.idhep.com.br/. Para informações adicionais contate o IDHEP - Tels.: (61) 3963.7544 ou (61) 9129.6097 - E-mail: idhep@idhep.com.br. O investimento é de apenas R$ 890,00 por participante
Por favor, divulgue às prefeituras ou entidades que possam ter interesse em receber o apoio financeiro federal.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
Fonte: Presidência da República - Brasília, 11 de Janeiro de 2010Foi sancionada a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Roberto Am@ro Tel. (61) 8122.5853 Brasília/DF

Curso Técnicas Básicas de Rapel

Participe da escolha da logomarca do CFVV

Participe da escolha da logomarca do Circuito Ferroviário Vale Verde - CFVV, votando em um dos modelos abaixo através de comentários. O prazo para votar é até o dia 15/01/2010.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3Modelo 4

Modelo 5

Modelo 6

Modelo 7


Modelo 8
Modelo 9

Modelo 10

Modelo 11

Modelo 12

Caso não possua conta Google, vote através do e-mail cfvv.suldeminas@gmail.com , indicando o número de sua logomarca preferida.